1. Canal oficial
Encarregado/DPO: Rodrigo Cezar Bianco E-mail: privacidade@ciclodavida.net
Este canal recebe solicitações relacionadas a dados pessoais tratados pelo site, aplicativo e serviços do Ciclo da Vida.
2. Quem pode solicitar
- usuário adulto titular dos próprios dados;
- pai, mãe ou responsável legal pela criança;
- representante autorizado, mediante comprovação;
- escola controladora, dentro de suas responsabilidades.
3. Solicitações disponíveis
Você pode solicitar:
- confirmação do tratamento;
- acesso aos dados;
- correção;
- informação sobre finalidade e compartilhamento;
- revisão de autorização ou consentimento;
- oposição ou revogação, quando aplicável;
- anonimização, bloqueio ou eliminação;
- portabilidade, nos termos da regulamentação;
- revisão de decisão automatizada;
- exclusão de conta;
- esclarecimentos sobre retenção;
- comunicação de incidente ou acesso indevido.
4. Informações necessárias
Para localizar o pedido, informe apenas o necessário:
- nome completo;
- e-mail utilizado no aplicativo;
- escola vinculada;
- tipo de vínculo: responsável, educador, gestor, profissional ou outro;
- nome da criança, somente quando o pedido se referir a ela;
- descrição clara da solicitação.
Não envie documentos sensíveis por e-mail sem orientação. Poderemos solicitar comprovação de identidade por meio seguro.
5. Quem responde
Quando o pedido se refere a dados escolares, a escola normalmente é a controladora e participará da resposta. O Ciclo da Vida presta apoio técnico e atende diretamente as finalidades em que atua como controlador.
6. Prazos
As solicitações serão tratadas conforme os prazos e procedimentos da LGPD. Pedidos de confirmação e acesso serão respondidos de forma simplificada ou completa nos prazos legalmente aplicáveis. Solicitações complexas podem exigir validação do vínculo, consulta à escola e análise de retenção.
7. Limites e conservação
A eliminação pode não alcançar dados que devam ser preservados para:
- obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos;
- proteção da vida e segurança;
- prevenção a fraude;
- documentação escolar legítima;
- comprovação de autorizações e incidentes;
- backups durante ciclo técnico de exclusão.
Nesses casos, explicaremos o fundamento e restringiremos o acesso ao necessário.
8. Formulário recomendado
O site deve disponibilizar um formulário com:
- nome;
- e-mail;
- escola;
- vínculo;
- tipo de solicitação;
- descrição;
- checkbox de confirmação de veracidade;
- protocolo automático;
- aviso para não incluir dados excessivos.
9. Outras páginas
- Política de Privacidade: https://ciclodavida.net/politica-de-privacidade/
- Exclusão de Conta e Dados: https://ciclodavida.net/exclusao-de-conta-e-dados/
- Canal de Segurança: https://ciclodavida.net/canal-de-seguranca/
