Política de Privacidade

Versão 1.0 — 25 de julho de 2026

1. Apresentação

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são tratados no site, no aplicativo e nos serviços do Ciclo da Vida, uma plataforma de inteligência pedagógica destinada a escolas, educadores, famílias e profissionais autorizados.

O Ciclo da Vida é operado por R C Bianco Avanci Educação e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 61.639.656/0001-43, com sede em Rua Dona Margarida de Campos, 76, Taquaral, Campinas/SP, CEP 13076-240.

O aplicativo é destinado a usuários adultos autorizados por instituições participantes. Crianças e adolescentes são titulares de dados protegidos pela plataforma, mas não devem criar contas nem utilizar diretamente o aplicativo no modelo atual.

2. Quem decide sobre o tratamento dos dados

O papel de cada organização depende da finalidade:

2.1 Dados escolares de crianças, famílias e profissionais

A escola normalmente atua como controladora, pois define as finalidades pedagógicas, administrativas e de comunicação. O Ciclo da Vida atua como operador, fornecendo os meios técnicos e tratando os dados conforme instruções da escola, contrato e configurações autorizadas.

Quando a Baby School utiliza a plataforma com seus próprios alunos, a própria R C Bianco Avanci Educação e Comércio Ltda. atua como controladora dos dados escolares e realiza também a operação técnica da plataforma.

2.2 Finalidades próprias do Ciclo da Vida

O Ciclo da Vida atua como controlador em atividades próprias, como:

• gestão de contas administrativas da plataforma;
• segurança, prevenção a fraude e controle de acesso;
• suporte técnico solicitado;
• registro de falhas, eventos e incidentes;
• contratação, faturamento e relacionamento com escolas;
• gestão de fornecedores e cumprimento de obrigações legais;
• melhoria técnica baseada preferencialmente em dados agregados ou anonimizados.

3. Quais dados podem ser tratados

Conforme os módulos utilizados e as instruções da escola, podem ser tratados:

3.1 Dados de usuários adultos

• nome, e-mail, telefone e função;
• escola, turma e vínculos autorizados;
• credenciais e informações de autenticação;
• preferências, confirmações, aceites e autorizações;
• mensagens, solicitações e arquivos enviados;
• registros técnicos de acesso e uso.

3.2 Dados de crianças e adolescentes

• nome, data de nascimento, turma e foto de perfil;
• responsáveis e vínculos familiares;
• rotina escolar, presença, alimentação, sono, higiene e cuidados;
• registros, evidências e relatórios pedagógicos;
• atividades, experiências, conquistas e observações;
• imagens, vídeos e áudios autorizados;
• mensagens e comunicações relacionadas à vida escolar;
• informações de saúde fornecidas pela família ou registradas no contexto escolar;
• autorizações, recusas, revogações e histórico de compartilhamentos.

3.3 Dados técnicos

• endereço IP, data e hora, identificadores de sessão e de usuário;
• versão do aplicativo, navegador, sistema operacional e dispositivo;
• registros de segurança, auditoria, falhas e desempenho;
• informações necessárias ao envio de notificações.

3.4 Permissões do dispositivo

Algumas funcionalidades podem solicitar acesso à câmera, galeria de mídia, microfone, arquivos ou notificações. A permissão é solicitada pelo sistema operacional e deve ser utilizada somente para a funcionalidade escolhida pelo usuário. Permissões não necessárias devem permanecer desativadas ou ser removidas do aplicativo.

4. Para quais finalidades usamos os dados

Os dados podem ser tratados para:

• criar e proteger contas;
• vincular usuários à escola, turma ou criança autorizada;
• acompanhar rotina e desenvolvimento infantil;
• produzir documentação e relatórios pedagógicos;
• facilitar a comunicação entre escola e família;
• registrar informações necessárias à segurança e ao cuidado da criança;
• compartilhar informações com destinatários autorizados;
• prestar suporte e resolver problemas técnicos;
• prevenir fraude, abuso e acesso indevido;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• atender solicitações de titulares e autoridades competentes;
• gerar indicadores agregados ou anonimizados.

Não vendemos dados pessoais. Não utilizamos dados de crianças para publicidade comportamental, perfilamento comercial ou comercialização com terceiros.

5. Bases legais e melhor interesse

O tratamento pode se apoiar, conforme a situação, em:

• execução de contrato ou de procedimentos relacionados ao contrato educacional;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• proteção da vida e da integridade física;
• tutela da saúde, quando juridicamente aplicável;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse para segurança, suporte e prevenção a fraude, após avaliação de necessidade e proporcionalidade;
• consentimento específico e destacado para operações opcionais, quando exigido ou adotado.

No tratamento de dados de crianças e adolescentes, o melhor interesse, a proteção integral, a necessidade e a privacidade por padrão devem prevalecer em todas as decisões.

O consentimento não é utilizado como autorização genérica para todas as operações. Usos opcionais — como determinadas formas de compartilhamento de imagem ou envio a profissional externo — devem possuir decisão própria e separada.

6. Imagens, vídeos e áudios de crianças

As finalidades devem ser separadas:

1. documentação pedagógica interna;
2. compartilhamento em ambiente autenticado com famílias autorizadas;
3. uso institucional externo, como site, redes sociais ou publicidade.

Uma autorização para uma finalidade não autoriza automaticamente as demais. O uso externo não integra o funcionamento essencial da plataforma e exige autorização específica quando aplicável.

Em registros com várias crianças, deve prevalecer a configuração mais protetiva entre as crianças identificáveis.

7. Dados de saúde

Dados de saúde são dados pessoais sensíveis e devem receber acesso mais restrito. Podem incluir alergias, restrições, condições informadas, medicamentos autorizados, documentos médicos e ocorrências registradas no contexto escolar.

Esses dados devem ser utilizados somente para cuidado, segurança, comunicação autorizada e cumprimento das responsabilidades da escola. No fluxo atual de apoio pedagógico por inteligência artificial, dados de saúde não devem ser enviados intencionalmente ao fornecedor de IA.

O aplicativo não substitui avaliação médica, atendimento de urgência ou serviços de emergência. Situações urgentes devem seguir os canais definidos pela escola e pelos serviços públicos competentes.

8. Inteligência artificial

Alguns recursos podem utilizar inteligência artificial para apoiar a organização e a redação de leituras pedagógicas.

Nesses casos:

• a finalidade permanece pedagógica;
• o contexto deve ser minimizado;
• dados de saúde não devem compor o prompt pedagógico;
• a IA não deve diagnosticar, atribuir rótulos clínicos ou substituir profissionais;
• o conteúdo deve ser revisado por pessoa autorizada antes de ser apresentado como avaliação da escola;
• saídas geradas com apoio de IA devem ser identificadas de forma adequada;
• dados identificáveis de crianças não são autorizados para publicidade ou treinamento comercial próprio.

9. Com quem os dados podem ser compartilhados

Os dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com:

• escola controladora e profissionais autorizados;
• responsáveis vinculados à criança;
• equipe do Ciclo da Vida estritamente autorizada;
• fornecedores de hospedagem, banco de dados, armazenamento, autenticação, e-mail, notificações, suporte e IA;
• profissional externo indicado e autorizado, quando o recurso estiver disponível;
• autoridades públicas, mediante obrigação legal ou requisição válida.

Fornecedores devem receber apenas o necessário e estar sujeitos a obrigações de segurança, confidencialidade e proteção de dados.

10. Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos podem operar infraestrutura ou suporte fora do Brasil. Nesses casos, o tratamento deve observar a LGPD, os mecanismos jurídicos aplicáveis, medidas de segurança e contratos compatíveis com o nível de proteção exigido.

11. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo período necessário à finalidade, ao vínculo escolar, à segurança e ao cumprimento de obrigações legais, contratuais ou de prestação de contas.

Os critérios incluem:

• duração da conta e do vínculo escolar;
• período pedagógico e necessidade de acompanhamento;
• prazos legais, fiscais, educacionais e de defesa de direitos;
• validade de autorizações e comprovação de decisões;
• prevenção a fraude, segurança e investigação de incidentes;
• existência de backups e ciclos técnicos de exclusão.

Quando a eliminação imediata não for possível ou juridicamente adequada, os dados poderão ser bloqueados, anonimizados ou mantidos com acesso restrito pelo prazo necessário. Uma tabela interna de retenção deve ser aprovada e revisada periodicamente.

12. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, que podem incluir autenticação, controle de acesso por função e vínculo, registros de auditoria, restrição de privilégios, transmissão segura, backups e processos de resposta a incidentes.

Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Controles e regras de autorização devem ser testados continuamente, especialmente após mudanças em módulos, integrações ou perfis de acesso.

13. Direitos dos titulares

O titular ou seu representante legal pode solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre compartilhamentos;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, nos termos da regulamentação;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
• oposição ou revogação do consentimento;
• eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas hipóteses legais de conservação;
• esclarecimentos sobre critérios de retenção.

Pedidos relativos a dados escolares devem ser coordenados com a escola controladora. Podemos solicitar informações para confirmar a identidade e o vínculo do requerente antes de atender ao pedido.

14. Exclusão de conta

A exclusão da conta de acesso não significa necessariamente a eliminação automática de todos os registros escolares relacionados à criança. A escola controladora pode precisar manter determinados registros por obrigação legal, finalidade pedagógica válida, segurança ou exercício regular de direitos.

O procedimento está descrito em:

https://ciclodavida.net/exclusao-de-conta-e-dados/

15. Crianças e adolescentes no ambiente digital

O aplicativo atual é destinado a adultos autorizados. Mesmo assim, todo tratamento que envolva crianças ou adolescentes deve considerar:

• proteção prioritária;
• melhor interesse;
• privacidade e segurança por padrão;
• linguagem acessível às famílias;
• minimização de dados;
• ausência de publicidade comportamental infantil;
• canais para reportar abuso, exposição indevida ou acesso não autorizado.

Mais informações:

https://ciclodavida.net/protecao-de-criancas-e-adolescentes/

16. Encarregado pelo tratamento de dados

Encarregado/DPO: Rodrigo Cezar Bianco E-mail: privacidade@ciclodavida.net

A página pública do encarregado está disponível em:

https://ciclodavida.net/encarregado-de-dados/

17. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão informadas por meio adequado, e a versão anterior poderá ser arquivada para fins de prestação de contas.

18. Contato

R C Bianco Avanci Educação e Comércio Ltda. CNPJ: 61.639.656/0001-43 Endereço: Rua Dona Margarida de Campos, 76, Taquaral, Campinas/SP, CEP 13076-240 Privacidade: privacidade@ciclodavida.net Contato institucional: contato@ciclodavida.net